Política de privacidade

1. Quem é responsável

O tratamento de dados realizado por meio desta plataforma está vinculado ao órgão ou entidade que opera o Conecta Cultura no âmbito do município de Nova Friburgo, na forma da legislação aplicável, em especial a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

2. Quais dados podem ser tratados

Dependendo do seu uso do sistema, podem ser tratados dados como: identificação e contato fornecidos no cadastro ou inscrições, documentos enviados em editais, registros de acesso e de operações necessárias à prestação do serviço, e informações associadas à segurança da sessão.

Os dados são utilizados para permitir acesso autenticado, gestão de editais, comunicações relacionadas ao processo e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, conforme o caso.

3. Cookies e sessão

Para manter você autenticado de forma segura após o login, o sistema pode utilizar cookies de sessão e mecanismos equivalentes, necessários ao funcionamento da área restrita.

Outros cookies ou identificadores podem ser utilizados para fins de segurança, desempenho ou entendimento agregado de uso, conforme descrito abaixo.

4. Preferências no seu aparelho

Algumas funções podem guardar preferências diretamente no seu navegador ou dispositivo (por exemplo, aparência da interface quando aplicável, preferências de exibição em tabelas ou estado temporário de envio de arquivos). Esses dados permanecem localmente e não substituem a autenticação no servidor.

5. Uso de medições agregadas

Podem ser utilizadas ferramentas de medição para entender, de forma agregada, como o site é utilizado e como melhorar desempenho e estabilidade. Em geral, tratam-se de estatísticas que não identificam você pessoalmente.

6. Base legal e seus direitos (LGPD)

O tratamento observa as bases legais previstas na LGPD, como execução de políticas públicas, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato ou de procedimentos preliminares, legítimo interesse quando aplicável, e consentimento quando exigido para determinada finalidade.

Nos termos da lei, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento, quando cabível, além de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

7. Alterações desta política

Esta página pode ser atualizada para refletir mudanças no sistema ou na legislação. Recomendamos revisá-la periodicamente; a data no topo indica a última revisão relevante.